Segundo o deputado, pacientes que passaram longos períodos internados em manicômios e tiveram seus laços familiares desfeitos necessitam de um ambiente seguro e acolhedor para sua reintegração social. Além disso, adultos com transtornos mentais em situações de vínculos familiares fragilizados ou rompidos também precisam de suporte e cuidados especiais.
Atualmente, existem 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) mantidos por órgãos governamentais no Brasil, porém, o deputado considera essa quantidade insuficiente. Ele destaca que, desde a reforma psiquiátrica e implementação da Rede de Atenção Psicossocial, tem havido uma deficiência quantitativa em relação aos espaços de abrigamento para pessoas nas condições mencionadas.
O projeto de lei propõe alterações na Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo que as residências terapêuticas devem oferecer suporte multidisciplinar na área da saúde para garantir o tratamento adequado dos residentes.
Em relação à tramitação do projeto, este seguirá o rito de tramitação conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Diante do contexto apresentado, é evidente a preocupação do deputado Dr. Victor Linhalis em garantir o acolhimento e cuidado adequado às pessoas com transtornos mentais e laços familiares fragilizados, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária.
