O escalpelamento é um acidente grave que ocorre quando os cabelos de uma pessoa se enroscam nos eixos de motores, resultando na perda total ou parcial do couro cabeludo. Entre 1967 e 2022, mais de 500 casos de escalpelamento foram identificados no Brasil, causando danos severos às vítimas, incluindo a perda de orelhas, sobrancelhas, pálpebras e partes do rosto e pescoço.
Além dos danos físicos e psicológicos às vítimas, a deputada ressalta que o custo para o Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de casos graves de escalpelamento pode variar entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, sem considerar o impacto social e econômico nas famílias afetadas.
Pelo projeto de lei, as proteções de eixos deverão atender a requisitos específicos, como ser fabricadas com materiais resistentes, fixadas de forma segura e acompanhadas de um manual técnico para manutenção periódica. As embarcações em uso terão um prazo de até seis meses para se adequarem às novas exigências sob pena de multa e suspensão da licença de funcionamento.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. A medida, se aprovada, promete trazer avanços significativos na prevenção de acidentes de escalpelamento e na proteção da população que utiliza o transporte fluvial na Amazônia.
