O texto, apresentado pelo ex-deputado Bosco Costa (SE), propõe incluir essa medida na Lei Rouanet, que estabelece o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A relatora também recomendou uma emenda feita anteriormente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para aprimorar a técnica legislativa do projeto.
Bia Kicis enfatizou que a cultura desempenha um papel fundamental no combate e prevenção da violência contra a mulher, pois exige mudanças de mentalidades e atitudes. Segundo ela, a Lei Maria da Penha determina que o poder público deve desenvolver políticas para garantir os direitos das mulheres nas relações domésticas e familiares.
O projeto agora segue em tramitação com caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa iniciativa visa fortalecer a luta contra a violência de gênero e promover a conscientização sobre a importância do respeito e da igualdade entre homens e mulheres.
A violência contra a mulher é um problema grave e recorrente na sociedade brasileira, que requer ações efetivas e políticas públicas voltadas para a proteção e defesa dos direitos das mulheres. Projetos como o aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados demonstram um compromisso em enfrentar essa questão e contribuir para a construção de um país mais justo e igualitário para todos.
