O PL 3809/24 busca alterar a Lei 14.758/23, que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Os objetivos desta lei incluem a redução da incidência de diversos tipos de câncer, garantindo o acesso adequado ao cuidado integral, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes diagnosticados e diminuindo a mortalidade causada pela doença.
O deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), autor do projeto, destacou a importância da agilidade no início dos procedimentos relacionados ao tratamento do câncer. Segundo ele, a rapidez no atendimento pode ser crucial para o sucesso do tratamento e para o prognóstico dos pacientes.
A proposta está em tramitação com urgência e será analisada diretamente em Plenário. Para que se torne lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A discussão em torno do PL 3809/24 ressalta a preocupação com a saúde e o bem-estar dos pacientes oncológicos, buscando garantir um tratamento adequado e eficaz para todos aqueles que enfrentam essa doença. A agilidade no atendimento e no início dos procedimentos é apontada como um elemento-chave para o sucesso do tratamento e para a melhoria dos prognósticos dos pacientes.
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