Segundo o parlamentar, esses números representam um aumento significativo de 68% em relação ao período anterior, demonstrando a urgência de ações mais rigorosas para garantir a proteção das vítimas e a punição dos agressores. Duda Ramos ressalta que muitas dessas violações ocorrem dentro do ambiente familiar, o que torna a situação ainda mais delicada e preocupante.
A proposta em questão já está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados, devendo passar pela avaliação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetida ao Plenário para votação. Para ser aprovado e se tornar lei, o projeto precisará ser aceito tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A iniciativa de Duda Ramos visa garantir que a prisão preventiva seja decretada nos casos em que for fundamental para a investigação do crime, para assegurar o cumprimento da lei, diante da existência de provas do delito, da presença de indícios suficientes de autoria e quando a liberdade do agressor representar risco para a sociedade. A proposta desperta debates intensos sobre a necessidade de aprimorar a legislação para proteger as vítimas desses crimes e responsabilizar os agressores de forma mais efetiva.
