Essas vagas serão direcionadas para estudantes da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade, com deficiência ou que se enquadrem na Lei de Cotas. O processo seletivo dos estagiários será baseado no desempenho escolar ou na classificação em concurso público, abrangendo tanto a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.
Ao abranger todos os órgãos da administração pública, o Deputado Josenildo acredita que o projeto traz ganho de escala, garantindo a oferta de oportunidades de aprendizagem sem um impacto significativo no orçamento. A proposta altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio de estudantes, e tem como objetivo democratizar o acesso a essas oportunidades.
O PL 4285/24 será analisado pelas comissões de Educação, Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo um rito de tramitação que dispensa a deliberação do Plenário caso haja decisão unânime entre as comissões.
Para que o projeto se torne lei, será necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A proposta busca incentivar a formação de jovens estudantes, proporcionando oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho.
A reportagem sobre o projeto foi realizada por Emanuelle Brasil, com edição de Natalia Doederlein. A proposta se destaca como uma iniciativa que visa impulsionar a formação e qualificação dos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país.
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