Segundo o projeto, as mães deverão ser informadas sobre os cuidados específicos que devem ser tomados com o recém-nascido devido à deficiência ou patologia. Além disso, elas receberão uma lista de órgãos e entidades que oferecem atendimento especializado para essas situações. O objetivo é garantir que as mães tenham acesso aos recursos e serviços necessários para o cuidado da criança.
O deputado Duarte Jr. destacou a importância de oferecer um suporte adequado às mães nessa situação. Ele ressaltou que é fundamental que elas tenham acesso aos recursos adequados para garantir o bem-estar da criança e o seu próprio bem-estar.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Seguindo o rito de tramitação, ele será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale destacar que, de acordo com o rito de tramitação, o projeto pode ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no plenário, o projeto perderá o caráter conclusivo.
A proposta apresentada pelo deputado Duarte Jr. busca ampliar o suporte oferecido às mães de crianças com deficiência ou patologia crônica. Ao garantir informações e acesso aos recursos necessários, o objetivo é proporcionar melhores condições para o cuidado e bem-estar tanto da criança quanto da mãe. A expectativa é que o projeto seja discutido e aprovado pelas comissões responsáveis, visando à sua implementação e benefícios para as famílias que enfrentam essas situações.
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