A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que atuam em condições que prejudicam a saúde, como exposição a calor, ruído ou substâncias tóxicas. Para ter acesso a essa modalidade de aposentadoria, é necessário cumprir um tempo mínimo de trabalho exposto a esses agentes, que pode variar entre 15, 20 ou 25 anos, além de alcançar uma idade mínima que varia entre 55 e 60 anos, dependendo do caso.
O deputado Allan Garcês argumenta que a exposição à radiação ionizante representa um risco significativo para profissionais da saúde, como ortopedistas, que frequentemente realizam procedimentos envolvendo raios-X. Segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, a exposição contínua à radiação ionizante, mesmo com o uso adequado dos equipamentos de proteção individual, pode resultar em danos irreversíveis à saúde, incluindo o desenvolvimento de câncer e outras doenças graves.
A proposta seguirá para análise das comissões de Saúde, Previdência, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Dessa forma, a proposta de Allan Garcês visa garantir o direito à aposentadoria especial para os médicos ortopedistas que trabalham expostos à radiação ionizante, reconhecendo os riscos à saúde desses profissionais e buscando proteger sua qualidade de vida e bem-estar ao longo de suas carreiras.
