CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite trabalho remoto para mulheres com doenças que aumentam o fluxo menstrual, visando melhor saúde e produtividade.

A deputada Elisangela Araujo (PT-BA) apresentou o Projeto de Lei 4137/24 que visa auxiliar as trabalhadoras que sofrem de endometriose, mioma, pólipo ou outras doenças que aumentam o fluxo sanguíneo durante o período menstrual. A proposta permite que essas mulheres possam trabalhar remotamente nos dois primeiros dias do ciclo menstrual. Caso o tipo de trabalho não seja compatível com o teletrabalho, a empregada poderá se afastar por dois dias e depois compensar as horas não trabalhadas.

Para ter direito a esse benefício, a trabalhadora precisará apresentar um atestado médico comprovando a doença alegada. A intenção do projeto é proporcionar mais conforto e qualidade de vida para as mulheres que enfrentam desconfortos e dores durante o período menstrual, algo que afeta diretamente sua vida profissional.

Segundo dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 70% das mulheres brasileiras sofrem com a tensão pré-menstrual, o que acarreta em sintomas como cólica menstrual, náuseas e mudanças de humor. A deputada Elisangela Araujo ressaltou que esses desconfortos interferem na rotina diária das mulheres, principalmente no ambiente de trabalho.

A proposta agora seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, do Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, a medida precisará passar pela votação na Câmara e no Senado para se tornar lei. Para Elisangela Araujo, a concessão de licença no período menstrual é um avanço que já acontece em alguns países, e ela acredita que essa legislação trará benefícios significativos para as mulheres brasileiras.

Portanto, a expectativa é de que o Projeto de Lei 4137/24 seja avaliado e debatido com atenção pelas comissões responsáveis e que, se aprovado, possa trazer melhorias importantes para a vida das trabalhadoras afetadas por essas condições médicas.