Segundo o projeto, os eventos religiosos poderão ocorrer nos intervalos das aulas ou em outros momentos que não interfiram nas atividades de ensino. É importante ressaltar que nenhum aluno ou servidor da instituição de ensino será obrigado a participar dessas atividades, garantindo a liberdade de escolha e crença de cada indivíduo.
A deputada argumenta que o estado laico deve ser neutro e não excludente, o que significa que o espaço público da escola não deve excluir nenhuma manifestação religiosa. A proposta prevê punições para os estabelecimentos de ensino que criarem obstáculos para a realização desses eventos, como advertência e multa de até R$ 3 mil.
O projeto ainda precisa passar por algumas etapas antes de se tornar lei. Será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado nessas instâncias, seguirá para votação na Câmara e no Senado para ser sancionado.
A proposta de Michele Collins levanta questões importantes sobre a liberdade religiosa e a laicidade do estado. O debate em torno do projeto promete ser intenso e deve envolver diferentes setores da sociedade. O resultado final e o impacto que essa medida pode ter na educação do país ainda são incertos, mas é certo que o tema continuará gerando discussões e reflexões no cenário político nacional.
-
-
-
-
