O deputado Darci de Matos (PSD-SC) é o autor dessa iniciativa e acredita que a experiência adquirida no cartório pode ser de grande valia para a administração pública. De acordo com Matos, permitir que esses profissionais ocupem cargos públicos é uma forma de trazer conhecimento e expertise para a gestão do setor público. Ele ressalta que essa possibilidade já havia sido cogitada no passado, mas acabou sendo vetada em 1994.
A proposta em questão visa permitir que os tabeliães sejam eleitos para cargos no Executivo ou Legislativo, atuem como ministros ou secretários em âmbito estadual ou municipal, além de terem a possibilidade de ocupar cargos em comissão na administração direta. Essa mudança representaria um avanço significativo no cenário político brasileiro, abrindo novas oportunidades para aqueles que desejam contribuir com a gestão pública.
Para que o projeto se torne lei, ele precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em um processo de caráter conclusivo. Posteriormente, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Com isso, ficamos na expectativa de acompanhar os desdobramentos desse projeto inovador que promete trazer novas possibilidades para os titulares de cartórios no Brasil.
Em resumo, a proposta apresentada por Darci de Matos visa abrir novas perspectivas para os profissionais dos cartórios, permitindo que contribuam de forma mais ativa na administração pública. Acredita-se que essa iniciativa pode trazer benefícios significativos para o setor e para o país como um todo. Resta agora aguardar a decisão final do Congresso Nacional sobre esse importante projeto de lei.
