A relatora responsável pela proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ressaltou a importância dos animais no contexto familiar e como eles podem interferir na saúde dos tutores. O projeto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora, que fez ajustes no Projeto de Lei 5636/23, de autoria do deputado licenciado Felipe Becari (SP).
Com a aprovação do substitutivo, haverá alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei Orgânica da Seguridade Social. Dessa forma, os planos de saúde animal passarão a ter o mesmo tratamento dado aos serviços de saúde voltados para os seres humanos.
O autor da proposta, Felipe Becari, destacou a importância desse benefício para incentivar a adoção responsável de animais. A oferta de planos de saúde animal pelas empresas pode encorajar as pessoas a abrigar animais abandonados, uma vez que terão acesso a serviços veterinários.
O projeto agora segue em caráter conclusivo e ainda passará pelas análises das comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que a proposta siga avançando no Congresso Nacional e possa se tornar uma realidade para os trabalhadores brasileiros.
Essa iniciativa inovadora visa proporcionar mais qualidade de vida aos animais de estimação das famílias dos trabalhadores, demonstrando a preocupação com o bem-estar de todos os membros do lar. A proposta também pode estimular uma maior conscientização sobre a importância dos cuidados com os animais e promover a adoção responsável como uma prática social.
