O relator do projeto, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), destacou que essa medida pode beneficiar os produtores culturais locais, que muitas vezes carecem de recursos. Com a proposta em vigor, os contribuintes poderão contribuir com projetos e iniciativas culturais dentro de um limite de 6% do IR devido no exercício.
Segundo o autor da proposta, o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), essa mudança permitirá uma verdadeira democratização do acesso às doações pela Lei Rouanet, beneficiando principalmente os projetos culturais de menor porte. Além disso, a Receita Federal disponibilizará uma lista de projetos habilitados para receber esses recursos durante o preenchimento da declaração de IR.
O próximo passo do Projeto de Lei é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, após sua aprovação pela Comissão de Cultura. Caso aprovado, o projeto poderá contribuir significativamente para o fortalecimento e fomento da cultura no país, ampliando as possibilidades de financiamento para projetos culturais de diversas naturezas.
Essa medida representa uma importante evolução no apoio à cultura no Brasil, possibilitando maior participação da sociedade no financiamento de atividades culturais e contribuindo para a diversidade e qualidade da produção cultural nacional.
