CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei obriga SUS a realizar exames ósseos em idosos para detecção precoce de osteoporose e riscos de fraturas

A deputada Fernanda Pessoa, do estado do Ceará, apresentou o Projeto de Lei 4066/24 que prevê a realização de exames de dosimetria óssea em idosos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é detectar precocemente problemas ósseos, como a osteoporose, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida e autonomia para a população idosa.

Segundo a proposta, todos os idosos com 60 anos ou mais deverão realizar os exames a cada dois anos, sendo que os grupos de risco terão que fazê-los anualmente. A dosimetria óssea é capaz de identificar a falta de cálcio nos ossos, avaliar a densidade e mineralização óssea, e determinar o risco de fratura para o paciente.

A deputada Fernanda Pessoa ressalta a importância desses exames preventivos, destacando que eles permitem identificar problemas como a osteoporose antes que se tornem críticos. Dessa forma, é possível realizar intervenções precoces, como mudanças no estilo de vida e terapia medicamentosa, contribuindo para a promoção da saúde e o bem-estar dos idosos.

O projeto seguirá para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, deverá passar pela votação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei.

A iniciativa da deputada Fernanda Pessoa visa garantir o acesso dos idosos a exames preventivos que possam contribuir para a detecção precoce de problemas ósseos e, consequentemente, para a promoção de uma melhor qualidade de vida e independência para essa parcela da população. A proposta agora caminha para os próximos passos legislativos, buscando proporcionar benefícios significativos para a saúde pública.

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