O PL 3526/19, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pretende beneficiar milhares de famílias brasileiras que lidam com essa condição. O relator do projeto, Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou a importância da medida, considerando que cerca de 15 crianças nascem diariamente com essa malformação no país.
Alexandrino ressaltou que a intervenção cirúrgica é fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças afetadas, evitando problemas como dificuldades de alimentação, infecções e situações de bullying. Ele também enfatizou que, apesar de ser um direito previsto na Constituição, a proposição do projeto fortalece e explicita essa garantia, trazendo maior segurança jurídica e facilitando a implementação de políticas públicas voltadas para o atendimento integral dos pacientes.
Durante a sessão, foram aprovadas duas emendas do Senado. A primeira determina que, nos casos em que o lábio leporino é diagnosticado no pré-natal ou logo após o nascimento, o paciente deve ser encaminhado rapidamente a um centro especializado para iniciar o tratamento. Já a segunda emenda retirou o termo “plástica” da cirurgia, ampliando a possibilidade de profissionais capacitados realizarem o procedimento.
Parlamentares presentes no debate ressaltaram a importância da cirurgia como um procedimento corretivo e reparador, e não apenas estético. O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), médico de profissão, enfatizou a necessidade de adequar a nomenclatura da cirurgia para garantir que planos de saúde não neguem seu custeio.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a relevância da cirurgia como uma questão de saúde pública e de autoestima para o paciente. A expectativa agora é de que o projeto seja sancionado pelo presidente, garantindo o acesso ao tratamento para crianças e famílias que necessitam desse serviço no país.
