O relator responsável por recomendar a aprovação da proposta foi o deputado Duarte Jr., do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Maranhão. Durante sua defesa, o relator ressaltou a necessidade desse tipo de atendimento especial, uma vez que, apesar da existência do transporte público gratuito para pessoas com deficiência, muitas delas ainda encontram dificuldades para se locomover devido ao alto grau de comprometimento da mobilidade.
O projeto de lei em questão, de autoria do deputado Eriberto Medeiros, tem como base o “Programa Pernambuco Conduz”, criado e instituído por lei estadual no estado de Pernambuco. Este programa oferece um serviço gratuito de transporte porta a porta para pessoas com alto grau de dificuldade de locomoção, proporcionando acesso a serviços essenciais como educação, saúde e lazer.
O próximo passo para a aprovação do projeto será a análise pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em um processo que pode seguir um caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário. Essa iniciativa representará um avanço significativo na garantia do direito de mobilidade para as pessoas com deficiência em todo o país.
Por fim, a reportagem sobre esse importante avanço na legislação brasileira foi realizada por Murilo Souza, com edição de Marcia Becker. A expectativa é de que medidas como essa contribuam para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos.
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