Atualmente, não há uma obrigatoriedade para que médicos se identifiquem durante voos. No entanto, em casos de emergência a bordo, os comissários de voo geralmente precisam fazer chamados em busca de profissionais da saúde entre os passageiros. Com o PL proposto pelo deputado Dr. Victor Linhalis, essa identificação prévia facilitaria o processo de socorro e proporcionaria maior tranquilidade para a tripulação, que poderia contar rapidamente com um profissional qualificado em casos de emergência.
O parlamentar ressaltou que a intenção da proposta não é dificultar a vida dos médicos que viajam, mas sim reforçar o compromisso ético desses profissionais. Ele enfatizou que o projeto respeita a escolha do médico em ajudar ou não durante uma situação de emergência, sendo a identificação apenas um recurso preventivo, e não uma imposição.
De acordo com o texto do PL, os médicos deverão se apresentar à tripulação no início do voo ou antes da decolagem, portando identificação profissional válida. As companhias aéreas terão a responsabilidade de informar os passageiros sobre essa necessidade de identificação dos médicos a bordo e treinar a tripulação para solicitar assistência médica de forma adequada.
O projeto de lei em caráter conclusivo será avaliado pelas comissões de Saúde, Viação e Transportes, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A proposta foi elaborada visando a segurança e o bem-estar dos passageiros em voos, garantindo uma assistência médica mais ágil e eficiente em casos de emergência. A atuação dos médicos a bordo será amparada pela legislação brasileira, sem que haja responsabilização por eventuais complicações, desde que dentro de suas competências e das condições disponíveis na aeronave.
Portanto, o PL apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis tem o objetivo de aprimorar a assistência médica em voos, proporcionando mais segurança e agilidade nos procedimentos de emergência e reforçando o compromisso ético dos profissionais da saúde.
