De acordo com a proposta, as concessionárias devem seguir a definição da Organização Meteorológica Mundial para “onda de calor”, que ocorre quando há cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária acima da máxima média mensal em cinco graus centígrados.
A fiscalização das ações das concessionárias ficará a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deverá dar especial atenção às áreas densamente povoadas, como favelas e periferias. O objetivo é assegurar que as concessionárias estejam preparadas para se adaptar a situações decorrentes do aquecimento global e mudanças climáticas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta visa garantir a segurança e o bem-estar dos consumidores de energia elétrica em todo o país, fortalecendo a infraestrutura necessária para lidar com os desafios decorrentes das mudanças climáticas. Além disso, os deputados ressaltam a importância de garantir o acesso à energia para todos, independentemente das condições climáticas.
Ainda não há previsão para a votação do Projeto de Lei 6041/23, mas a discussão sobre a necessidade de adaptação das concessionárias de energia elétrica diante das mudanças climáticas já está em pauta. A expectativa é que a proposta encontre apoio dentro do Congresso Nacional, dada a relevância do tema para a sociedade e o futuro do país.
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