A proposta, que atualmente está em análise na Câmara dos Deputados, busca alterar a Lei 8.989/95, que já garante a isenção do IPI para taxistas, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista, entre outros beneficiários. A ideia é estender esse benefício também às pessoas que lutam contra o câncer, considerando a carga financeira significativa que muitas vezes é imposta a esses pacientes e suas famílias devido aos altos custos dos tratamentos.
Caso o Projeto de Lei 200/25 seja aprovado e se torne lei, a isenção do IPI na compra de automóveis para pessoas com câncer será válida por cinco anos. Vale ressaltar que a proposta ainda precisa passar por diversas etapas, incluindo a análise das comissões de Finanças e Tributação, assim como da Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A medida visa oferecer um auxílio financeiro importante para os pacientes oncológicos, que frequentemente enfrentam desafios econômicos ao custear seus tratamentos. A iniciativa da deputada Luisa Canziani reforça a importância de políticas públicas que possam garantir uma qualidade de vida melhor para aqueles que enfrentam essa difícil batalha contra o câncer.
