O relator do projeto, deputado Josenildo (PDT-AP), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1556/19, do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), e a outros quatro projetos apensados. A proposta tem como objetivo reconhecer a relevância do papel dos professores na sociedade e garantir a eles o acesso a eventos culturais como forma de inclusão social.
De acordo com o texto aprovado, os professores deverão apresentar uma carteira funcional oficial emitida pelas instituições de ensino, seguindo um modelo nacional que contará com certificação digital, para comprovar sua condição de beneficiário da meia-entrada. Atualmente, a legislação em vigor já contempla outros grupos com o benefício, como estudantes, idosos, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda e professores de algumas redes públicas.
A proposta seguirá para análise em outras comissões temáticas da Câmara dos Deputados, como a de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
A iniciativa visa reconhecer o papel fundamental dos professores na sociedade e proporcionar-lhes acesso facilitado a atividades culturais e esportivas, contribuindo para sua formação e bem-estar. A expectativa é que a medida beneficie uma categoria essencial para o desenvolvimento educacional do país, promovendo a valorização dos profissionais da educação.
