A proposta, que busca modificar a Lei de Incentivo ao Esporte, pretende direcionar recursos provenientes de renúncia fiscal para projetos relacionados a modalidades esportivas e paradesportivas menos tradicionais. O texto, apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destaca a importância de dar suporte a esportes como badminton, tiro com arco e ginástica rítmica, que enfrentam carência de estrutura e patrocínio em território nacional.
De acordo com o senador, a falta de apoio financeiro e estrutural tem impactado o desempenho dessas modalidades em competições internacionais. “Este é o único caminho que vislumbramos possível para que nossa equipe olímpica continue a quebrar, a cada edição, os recordes de medalhas que trazem para solo brasileiro”, enfatizou Veneziano.
A proposta prevê que o Ministério do Esporte dê prioridade à construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento voltados para modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas menos populares, além de incentivar a realização de competições dessas modalidades. O texto seguirá para análise em comissões específicas da Câmara dos Deputados, como a Comissão do Esporte e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser submetido à votação em plenário.
Com a promessa de estimular a prática esportiva e impulsionar o desempenho do Brasil em competições internacionais, o Projeto de Lei 2828/21 pode representar um marco importante para o desenvolvimento de modalidades esportivas menos populares no país. A expectativa é de que a proposta seja debatida e votada com atenção e celeridade pela Câmara dos Deputados nos próximos meses.
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