Nova Proposta Visa Garantir Teste Precoce para Gestantes no SUS
Em uma iniciativa que busca fortalecer a saúde materna, o Projeto de Lei 547/25 está em tramitação na Câmara dos Deputados, propondo a implementação gratuita do chamado “Teste da Mãezinha” para todas as gestantes que utilizam a rede pública de saúde durante o pré-natal. O principal objetivo desse teste é a detecção precoce de hemoglobinopatias, doenças genéticas que afetam a composição do sangue e podem causar complicações significativas, como a anemia falciforme.
A proposta, idealizada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), prevê que a realização do exame, que ocorre por meio da coleta de sangue em papel-filtro – semelhante ao Teste do Pezinho aplicado em recém-nascidos – seja disponibilizada em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o território nacional.
Um aspecto crucial do teste é que, ao identificar possíveis alterações na hemoglobina, a gestante poderá ser imediatamente encaminhada para receber acompanhamento de uma equipe médica especializada, garantindo que tanto a saúde materna quanto a do feto sejam monitoradas de maneira adequada. Silas Câmara ressalta que as hemoglobinopatias podem modificar a estrutura dos glóbulos vermelhos, dificultando sua capacidade de transporte de oxigênio e, consequentemente, colocando em risco a saúde da mãe e da criança. Ele destaca que, durante a gestação, condições como essas podem levar a complicações graves, como partos prematuros e bebês com baixo peso ao nascer.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) já realiza testes para essas doenças por meio de exames de sangue convencionais, mas a adoção da metodologia específica e eficaz do Teste da Mãezinha não está garantida em lei para todas as unidades de saúde do Brasil. A proposta, que agora passará por uma análise concluitiva nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, poderá transformar profundamente o cuidado pré-natal no Brasil, elevando as perspectivas de saúde para mães e filhos em todo o país.
Os próximos passos em relação ao projeto serão acompanhados de perto pela sociedade, que aguarda ansiosamente a aprovação de uma medida que pode ser fundamental para a melhoria das condições de saúde das gestantes brasileiras.
