De acordo com o texto do projeto, a reserva de vagas seria destinada especificamente para mulheres que estejam em situação de violência doméstica e familiar e que estejam cadastradas em programas assistenciais do governo, seja federal, estadual ou municipal. A medida seria aplicada em concursos para contratação temporária, que contem com 20 ou mais vagas disponíveis.
O deputado Wolmer Araújo justifica a proposta afirmando que o trabalho desempenha um papel fundamental na vida das mulheres em situação de violência, sendo não apenas uma fonte de renda e autonomia financeira, mas também um meio de fortalecer a autoestima e a independência. A inserção dessas mulheres no mercado de trabalho pode contribuir significativamente para sua recuperação e reintegração na sociedade.
A tramitação do projeto seguirá os trâmites normais da casa legislativa, sendo analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica poderá se tornar uma realidade nos concursos públicos e processos seletivos do país.
Com isso, espera-se que medidas como essa possam contribuir para a garantia de direitos e oportunidades para mulheres que enfrentam situações de violência no âmbito doméstico, promovendo a inclusão e a proteção dessas mulheres na sociedade.
