CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante renda mínima para guias turísticos gaúchos afetados por enchentes no RS

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 18 de novembro de 2024, o Projeto de Lei 2044/24, que propõe conceder uma renda mínima emergencial, no valor de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O objetivo principal da iniciativa é garantir uma fonte de renda para os profissionais que foram afetados pelas enchentes ocorridas no Estado ao longo do ano.

O relator do projeto, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), destacou a importância da medida, afirmando que ela visa fornecer os meios básicos de sobrevivência para os trabalhadores enquanto aguardam a retomada das atividades turísticas no Estado. Lindenmeyer ressaltou que a renda mínima emergencial será paga mensalmente até o final de dezembro de 2024, independentemente da renda familiar dos beneficiados.

A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, ainda será necessário que seja aprovado pelo Senado.

A iniciativa de garantir uma renda mínima emergencial para os guias turísticos gaúchos recebeu amplo apoio dos parlamentares que compõem a Comissão de Turismo, sendo considerada uma ação necessária e urgente diante do cenário adverso enfrentado pelos profissionais do setor de turismo no estado.

Dessa forma, a aprovação do Projeto de Lei 2044/24 representa um passo importante na garantia de assistência aos guias turísticos do Rio Grande do Sul, demonstrando a preocupação e o compromisso do poder legislativo em proporcionar apoio e incentivo aos trabalhadores afetados por situações de emergência e crise.