Segundo o texto do projeto, gestantes e lactantes terão preferência no acesso a insumos de qualquer natureza que visem protegê-las contra epidemias e danos à saúde. A justificativa apresentada pela autora da proposta é embasada em situações recentes, como a pandemia de Covid-19, a epidemia de dengue e os casos de microcefalia relacionados ao zika vírus, que destacam a importância de garantir atenção especial a esse grupo durante crises sanitárias.
De acordo com Laura Carneiro, diversos projetos de lei têm sido apresentados ao longo dos anos visando conferir prioridade às mulheres gestantes e lactantes em medidas de prevenção e tratamento durante emergências de saúde. A deputada ressalta a necessidade de estabelecer essa prioridade de forma permanente em lei, visando preparar o país para possíveis emergências futuras.
O Projeto de Lei 4124/24 agora seguirá tramitação nas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Com isso, a proposta apresentada pela deputada Laura Carneiro busca garantir a proteção e o cuidado adequado a gestantes e lactantes em momentos de crise sanitária, demonstrando sensibilidade e preocupação com esse público tão importante para a sociedade. A matéria seguirá em análise no Congresso Nacional, onde deverá ser debatida e votada pelos parlamentares.
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