A relatora do projeto, deputada Maria Arraes, destacou a relevância da proposta ao identificar o momento em que uma resposta rápida se faz necessária, proporcionando à vítima a segurança de que a violência sofrida será documentada de forma adequada. A deputada também ressaltou que a agilidade na realização das perícias pode ser crucial para a coleta de evidências e o sucesso das ações penais contra os agressores.
A autora da proposta, deputada Laura Carneiro, do PSD-RJ, reforçou a importância da mudança ao defender que a celeridade nos exames periciais pode ser determinante para o desfecho positivo dos processos legais relacionados à violência doméstica.
O Projeto de Lei 1442/24 seguirá agora para tramitação nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, ainda precisará passar pelo crivo do Senado para se tornar efetivamente uma lei.
Essa medida legislativa busca trazer mais rapidez e eficiência no amparo às mulheres vítimas de violência, garantindo que tenham acesso prioritário aos exames periciais necessários para a comprovação dos crimes sofridos. Trata-se de uma iniciativa fundamental para fortalecer a proteção das vítimas e aumentar as chances de punição aos agressores.
