CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante peruca a pacientes com câncer em tratamento pelo SUS para fortalecer autoestima e enfrentamento da doença.



Na última segunda-feira, dia 14 de outubro de 2024, o deputado Marx Beltrão (PP-AL) apresentou o Projeto de Lei 3213/24 na Câmara dos Deputados, com o intuito de garantir o fornecimento de perucas às pessoas que sofrem com a queda de cabelo decorrente da quimioterapia realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o parlamentar, a proposta visa minimizar os transtornos enfrentados por pacientes em tratamento de câncer, auxiliando na recuperação da autoestima e fortalecendo essas pessoas para o enfrentamento da doença. Beltrão ressalta a importância do cabelo na representação da autoimagem das pessoas, destacando a relevância de estimular doações para a formação de bancos de perucas através do poder público.

O projeto encontra-se em fase de análise nas comissões da Câmara dos Deputados, tramitando em caráter conclusivo e sendo examinado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar efetivamente uma lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Caso o projeto seja aprovado, as instituições de saúde ligadas ao SUS seriam responsáveis por captar doações de perucas para formar um banco de acessórios, visando atender às necessidades das pessoas que sofrem com a queda de cabelo durante o tratamento de quimioterapia.

Com isso, o projeto apresentado pelo deputado Marx Beltrão surge como uma medida de amparo e suporte emocional para os pacientes em tratamento contra o câncer, demonstrando a preocupação com a qualidade de vida e bem-estar dessas pessoas durante o processo de recuperação.

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