O autor da proposta é o deputado Gilberto Abramo, do partido Republicano, representante de Minas Gerais. Segundo o parlamentar, as pessoas com deficiência devem ser vistas como protagonistas de sua própria história, ativas na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
O projeto em questão será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.
A proposta visa dar voz e espaço para as entidades representativas das pessoas com deficiência participarem ativamente no desenvolvimento de tecnologias que possam facilitar suas vidas e promover a inclusão. Com isso, busca-se garantir um maior protagonismo e contribuição dessas pessoas na construção de uma sociedade mais justa e acessível para todos.
A importância desse projeto reside na necessidade de reconhecer e valorizar a diversidade e a contribuição das pessoas com deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades e o respeito à individualidade de cada um. Espera-se que a proposta seja debatida e aprovada com celeridade, visando o melhoramento das condições de vida dessas pessoas no país.
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