De acordo com Amom Mandel, o auxílio-alimentação é essencial para a subsistência de muitos trabalhadores, principalmente aqueles que estão em tratamento de doenças graves. O parlamentar ressalta que durante esse período, os gastos com saúde e medicamentos aumentam, tornando ainda mais crucial a continuidade do auxílio para garantir uma alimentação adequada e parte importante do processo de recuperação.
O projeto propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei de Benefícios da Previdência Social, para incluir explicitamente a manutenção do auxílio-alimentação nos casos de licença médica por doença grave. A proposta está em tramitação e precisa passar pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei.
Amom Mandel destaca que os trabalhadores que retornam ao trabalho sem estarem totalmente recuperados podem disseminar doenças, especialmente em ambientes que exigem contato próximo com outras pessoas. Portanto, a manutenção do auxílio-alimentação nesses casos é uma medida importante não só para garantir a subsistência dos trabalhadores, mas também para proteger a saúde pública.
Com essa iniciativa, os deputados demonstram preocupação com o bem-estar dos trabalhadores e a importância de garantir apoio e assistência adequados durante períodos de licença médica por doenças graves. A proposta segue em análise e promete gerar debates importantes sobre os direitos dos trabalhadores em situações de fragilidade de saúde.
