Segundo a parlamentar, o atendimento deficiente nessas circunstâncias pode intensificar o sofrimento emocional e psicológico das mulheres. Melchionna destacou a importância de oferecer suporte psicológico, cuidado especializado na comunicação da perda e um ambiente de privacidade e dignidade para as mães que enfrentam a perda de seus bebês.
O projeto determina que os hospitais públicos e privados devem disponibilizar leitos ou alas separadas para essas mulheres, além de adotar um protocolo específico de acolhimento. Esse protocolo inclui a presença de uma equipe treinada para oferecer suporte emocional, como médicos, enfermeiros e psicólogos, e a organização de um fluxo separado para minimizar o contato com outras pacientes em situações de maternidade.
Entre as medidas previstas no texto estão a assistência para questões de lactação, informações claras sobre o destino do feto, orientações para apoio psicológico e familiar e espaço adequado para que familiares próximos possam acompanhar e se despedir do bebê.
A proposta seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde, de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A iniciativa visa aprimorar o atendimento prestado às mães nesses momentos delicados, garantindo que recebam o suporte necessário para lidar com a perda e o luto de forma adequada. O Projeto de Lei 4226/24 representa mais um passo em direção a uma saúde mais humanizada e acolhedora para todas as mulheres.
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