CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante assistência religiosa para militares e familiares, visando reduzir depressão e ansiedade, em votação na Câmara dos Deputados.



Na última quarta-feira (26/06/2024), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 825/24, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que visa garantir assistência religiosa para o servidor militar estadual e seus dependentes. A proposta inclui a previsão na Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que já contempla a prestação de assistências médica, psicológica, odontológica e social a esse grupo específico.

O relator do projeto, deputado Capitão Alden (PL-BA), destacou a importância da assistência religiosa como suporte moral e espiritual para os militares, contribuindo para a manutenção da saúde mental e emocional. Segundo Alden, os militares enfrentam constantemente situações de estresse e risco, sendo que o suporte espiritual pode desempenhar um papel fundamental na redução da incidência de depressão e ansiedade entre esses profissionais.

O próximo passo para a proposta é a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que pode ser aprovado sem a necessidade de votação pelo Plenário, a menos que haja divergência entre as comissões ou um recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria em plenário.

Caso seja aprovado em todas as instâncias da Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisará passar pelo crivo do Senado para se tornar lei. A iniciativa visa garantir um apoio holístico aos militares estaduais e seus familiares, fortalecendo não apenas o aspecto físico e psicológico, mas também o espiritual. A reportagem coube a Noéli Nobre, com edição de Marcelo Oliveira.

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