De acordo com o texto aprovado, os cães e demais animais empregados nessas operações deverão passar por um treinamento que priorize a segurança e o bem-estar em todas as etapas de capacitação. O relator destacou que a proposta, apresentada pela deputada Dayany Bittencourt, da União (CE), prioriza o uso de práticas de treinamento baseadas em reforço positivo e exige a documentação detalhada das atividades de treinamento, incluindo as técnicas utilizadas e o progresso dos animais.
Um dos pontos importantes do projeto é a implementação de microchips e sistemas avançados de geolocalização em todos os animais utilizados nessas operações, visando facilitar a identificação, rastreamento e rápida recuperação em casos de desaparecimento. Esses dispositivos conterão informações essenciais sobre os animais, como histórico de saúde, vacinação, treinamento e a qual órgão pertencem.
O Projeto de Lei 1412/24 tramita em caráter conclusivo e agora será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para apreciação no Senado. Essa iniciativa visa garantir a proteção e o bem-estar dos animais que desempenham um papel fundamental nas ações de segurança pública e resgate em todo o país.
