Além disso, o projeto abrange também os municípios que são suscetíveis a eventos de enxurradas e inundações, conforme cadastro publicado pelo Poder Executivo, seguindo um regulamento específico. O relatório favorável ao projeto foi elaborado pelo deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul.
Essa medida visa agilizar a liberação de recursos para situações de emergência relacionadas a desastres naturais, permitindo que os gestores públicos ajam de forma mais rápida e eficaz para mitigar os impactos causados por eventos como inundações e enxurradas.
A discussão sobre o Projeto de Lei 3875/24 está em andamento e mais informações serão disponibilizadas em breve. Os cidadãos interessados podem assistir à sessão ao vivo através do link disponibilizado.
A reportagem sobre esse tema é de autoria de Eduardo Piovesan, com edição realizada por Pierre Triboli. O desfecho dessa discussão legislativa terá grandes repercussões para a gestão de recursos destinados ao saneamento básico e à prevenção de desastres naturais em municípios de todo o país.
