Deputada Propõe Destinação de Recursos de Royalties de Petróleo para Saúde e Valorização da Enfermagem
A deputada Enfermeira Ana Paula, do partido Podemos do Ceará, apresentou um projeto de lei que visa destinar 20% dos royalties gerados pela futura exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5542/25 encontra-se atualmente em análise na Câmara dos Deputados, com a expectativa de trazer significativos benefícios à saúde pública e à valorização dos profissionais de enfermagem.
De acordo com o texto da proposta, os recursos obtidos serão divididos de maneira equilibrada. Metade do montante será utilizado para a aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos necessários para o funcionamento adequado das unidades de saúde públicas. A outra metade será destinada a políticas de valorização da enfermagem, que incluem programas para apoiar a implementação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para estes profissionais.
Os recursos geridos pelo Fundo Nacional de Saúde têm o potencial de transformar a realidade da saúde pública em diversas regiões. A deputada acredita que a exploração de petróleo na Margem Equatorial deve resultar em benefícios duradouros, contribuindo para a redução das desigualdades regionais e aprimorando os serviços prestados à população.
Ana Paula destaca a importância de valorizar a categoria da enfermagem, chamando essa medida de “justiça social” e fundamental para o fortalecimento da qualidade assistencial. Seu compromisso em melhorar as condições de trabalho e remuneração dos enfermeiros reflete um esforço para reconhecer o papel essencial que esses profissionais desempenham no sistema de saúde.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por várias comissões, incluindo as de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Minas e Energia; Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Para que o projeto se torne lei, é necessário o aval dos deputados e senadores.
O seguimento da proposta poderá impactar positivamente a saúde pública brasileira e a valorização de profissões essenciais, trazendo melhorias à vida de milhares de cidadãos e profissionais da saúde no país.
