Destinada a municípios que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a política foca em periferias urbanas, zonas rurais e comunidades tradicionais, incluindo indígenas e quilombolas. As medidas propostas incluem ações como nivelamento e drenagem do solo, instalação de traves e redes de proteção, criação de bebedouros e vestiários, entre outras melhorias estruturais.
O autor do projeto, deputado Duda Ramos, destaca que muitos desses espaços esportivos estão em condições precárias, e muitas vezes representam a única opção de lazer para crianças e jovens nas comunidades atendidas. Ramos enfatiza que a revitalização desses locais não se limita à melhoria da infraestrutura, mas visa também promover inclusão social e prevenção da violência juvenil. Segundo ele, “Todo craque brasileiro começou em um campo simples. Mais do que infraestrutura esportiva, trata-se de política pública de pertencimento, inclusão e dignidade comunitária.”
Para garantir a viabilidade das intervenções, a proposta prevê que os projetos apoiados tenham custos baixos, sejam de fácil execução e manutenção simplificada. Neste sentido, o governo federal será encarregado de desenvolver modelos padronizados de obras, facilitando a adesão por parte de prefeituras e associações comunitárias.
Os recursos necessários para viabilizar essa nova política deverão ser obtidos a partir do Orçamento da União, e estarão vinculados a áreas como esporte, educação, desenvolvimento regional, segurança pública preventiva, cultura e assistência social.
Atualmente, o projeto aguarda análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Esporte; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
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