A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e um grupo de parlamentares. O relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), recomendou a aprovação. O PL 2809/23 tramita em regime de urgência no Plenário.
Passarinho afirmou que produção de lítio gera uma considerável quantidade de dióxido de carbono, que contribui para o aquecimento global. A produção baseada em práticas sustentáveis dará um ganho de competitividade às mineradoras instaladas no País.
“Produtos certificados podem se diferenciar no mercado, atraindo consumidores conscientes que valorizam a sustentabilidade”, disse. O deputado apresentou uma emenda que aprimora o texto.
A emenda cria o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL). Pelo texto, o certificado deverá informar a intensidade de emissões relativas à cadeia de produção e destinação do lítio. O sistema será de adesão voluntária, podendo ser utilizado para fins de divulgação.
O projeto original previa outros pontos, mantidos pelo relator. Entre eles: o regulamento estabelecerá as condições e os procedimentos para emissão, renovação e cancelamento do certificado; o certificado poderá ser emitido por projeto ou por empreendimento produtivo; a empresa certificada deverá manter na internet os dados relativos à certificação e à produção do mineral.
Joaquim Passarinho afirmou que a criação do sistema de certificação para o “lítio verde” no Brasil é um avanço e coloca o país em destaque, uma vez que a busca por práticas sustentáveis é uma tendência mundial. O projeto, segundo ele, está alinhado com as expectativas do mercado e oferece uma oportunidade para as empresas brasileiras se destacarem internacionalmente.
A expectativa é de que a tramitação do projeto no Plenário ocorra de forma rápida e que o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio possa ser estabelecido o mais breve possível. Com isso, as mineradoras brasileiras terão a oportunidade de mostrar seu compromisso com a sustentabilidade e ganhar competitividade em um mercado global cada vez mais preocupado com o impacto ambiental. A criação do sistema de certificação do “lítio verde” é um passo importante para a consolidação do Brasil como um país comprometido com a preservação do meio ambiente e da sua relevância no cenário mundial.
