De acordo com o parlamentar, a proposta busca ampliar as ações preventivas para evitar abusos e violência contra meninos e meninas, além de oferecer acolhimento e suporte às vítimas. O programa também visa capacitar profissionais da rede pública municipal para o atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade.
A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério de Justiça e Segurança Pública, em nível federal, e das defensorias públicas em âmbito estadual. O ministério será responsável por estabelecer políticas públicas e diretrizes para capacitar os servidores das defensorias públicas, visando a redução dos casos de violência contra crianças e adolescentes, além de conscientizar a população sobre a importância da proteção dos direitos das crianças.
Coronel Ulysses ressaltou a importância de uma abordagem multidisciplinar para lidar com a violência contra crianças e adolescentes, envolvendo a sociedade civil, os educadores e as famílias. Ele mencionou a criação de um programa semelhante pela defensoria pública do Acre em 2022, destacando a necessidade de fortalecer a rede de proteção e priorizar os direitos das crianças.
O próximo passo para a proposta será a análise pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que o programa proposto pelo deputado Coronel Ulysses contribua significativamente para a proteção das crianças e adolescentes contra a violência.
