O programa tem como objetivos principais proporcionar alimentação de qualidade a indivíduos em situação de insegurança alimentar, promover a reintegração social de grupos em situação de risco, como usuários de substâncias psicoativas, refugiados, imigrantes e mulheres vulneráveis, e estimular o desenvolvimento de habilidades para o mercado de trabalho.
Além disso, o Projeto prevê a realização de oficinas rápidas e práticas, o fortalecimento das redes de apoio comunitário e o mapeamento e cadastramento das pessoas beneficiárias para facilitar o acesso a políticas públicas. Essas ações serão monitoradas e avaliadas constantemente para garantir a eficácia do programa.
Para viabilizar financeiramente o Programa Mesa Humanitária, o texto propõe a utilização de recursos do Fundo de Combate à Pobreza, juntamente com outras fontes previstas em lei, além da colaboração de Estados, municípios, Distrito Federal e instituições parceiras.
A proposta de Duarte Jr. destaca a importância das políticas públicas focadas na erradicação da pobreza, na segurança alimentar e na igualdade de oportunidades. Agora, o Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado por diversas comissões antes de ser votado em plenário e no Senado para se tornar lei.
Com iniciativas como o Programa Mesa Humanitária, espera-se que o poder público possa contribuir efetivamente para a redução das desigualdades sociais e para a promoção da inclusão e do desenvolvimento de comunidades em situação de vulnerabilidade.
