Uma das principais ferramentas do Paten será o Fundo Verde, que será constituído por patrimônio privado, como precatórios e créditos tributários, e será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, o projeto prevê a possibilidade de realizar transações tributárias condicionadas a investimentos em sustentabilidade. Essas transações poderão ocorrer por meio do desconto de multas, juros e encargos legais.
O deputado Arnaldo Jardim, autor da proposta, estima que existam cerca de R$ 3,5 trilhões em créditos tributários da União e dos contribuintes que poderiam ser utilizados em projetos de transição energética. Segundo Jardim, o Brasil possui grande potencial para o desenvolvimento de energias renováveis, porém, os investimentos nesse setor são inferiores aos de países como Estados Unidos e Europa, que destinam cerca de 43% do PIB a esse fim. Para o parlamentar, viabilizar o uso desses recursos é essencial para impulsionar investimentos em áreas estratégicas.
A criação do Paten é uma iniciativa que busca impulsionar o desenvolvimento sustentável no Brasil, através do financiamento de projetos e da utilização de créditos tributários como instrumento de apoio. A proposta conta com a administração do BNDES e visa aproximar as instituições financeiras das empresas interessadas em projetos sustentáveis.
O projeto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar por votação para ser aprovado. Caso seja aprovado, o Paten poderá representar um importante avanço para o setor de transição energética no Brasil, possibilitando o desenvolvimento de novas tecnologias e a redução da dependência de fontes não-renováveis de energia. A expectativa é que o programa possa impulsionar a economia e promover a criação de empregos na área de energia sustentável.
É importante ressaltar que o Paten surge em um contexto de crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Nesse sentido, investir em energias renováveis e projetos sustentáveis é fundamental para mitigar os impactos ambientais e contribuir para um futuro mais sustentável.
Em resumo, o Projeto de Lei 5174/23 propõe a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma iniciativa que busca impulsionar o desenvolvimento sustentável no Brasil através do financiamento de projetos e da utilização de créditos tributários. A proposta visa aproximar instituições financeiras e empresas interessadas em projetos sustentáveis, além de promover o desenvolvimento de energias renováveis e reduzir a dependência de fontes não-renováveis de energia. A criação do Paten representaria um importante avanço para o setor de transição energética no país, impulsionando a economia e a geração de empregos na área de energia sustentável.
