Segundo o autor do projeto, o Programa Abrigo Digital visa implementar uma tecnologia de fácil acesso e alto alcance para contribuir com uma sociedade mais compassiva, inclusiva e tecnologicamente conectada às necessidades dos animais em situação de vulnerabilidade.
As ações propostas pelo programa incluem a criação de uma plataforma digital com um banco de dados contendo informações sobre os animais disponíveis para adoção, instalação de telas digitais e quiosques informativos em locais de alta circulação, e a integração da plataforma com redes de Wi-Fi públicas para garantir a acessibilidade à informação para cidadãos de diferentes regiões e condições socioeconômicas.
A gestão do Programa Abrigo Digital será realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Especial de Proteção Animal. O financiamento do programa será feito por recursos públicos, parcerias com o setor privado e organizações internacionais.
O projeto de lei atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar pela Câmara, o projeto seguirá para o Senado.
O Programa Abrigo Digital representa uma iniciativa importante para promover a adoção de animais e garantir a proteção de seus dados e de todos os envolvidos no processo de adoção. A proposta visa melhorar as condições dos animais em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a conexão entre abrigos, ONGs e adotantes.
