De acordo com a proposta, as empresas que realizarem doações para o FNACD poderão abater até 1,5% do Imposto de Renda devido, incentivando assim a participação do setor privado na promoção da saúde e bem-estar das crianças com deficiência. O fundo será administrado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), garantindo transparência e eficiência na gestão dos recursos.
O deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), autor do projeto, afirmou que se inspirou na Lei Rouanet para elaborar a proposta, visando criar um mecanismo que permita o financiamento de projetos e programas de grande alcance social voltados para crianças com deficiência. O parlamentar destacou a importância da iniciativa para garantir que essas crianças tenham acesso adequado a tratamentos e serviços especializados.
O PL 111/25 seguirá os trâmites legislativos, passando pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A iniciativa, que conta com uma equipe de reportagem liderada por Emanuelle Brasil e edição de Marcelo Oliveira, promete ser um marco na política de assistência às crianças com deficiência no país, demonstrando a importância de ações conjuntas entre governo, iniciativa privada e sociedade civil para garantir o direito à saúde e inclusão dessas crianças.
