Os recursos do Fundsam serão direcionados para a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a diversificação das atividades econômicas, industriais, comerciais e de serviços no Amazonas. Por sua vez, o Fundo de Desenvolvimento Sustentável abrangerá os estados da Amazônia Ocidental e do Amapá, com o objetivo de impulsionar investimentos em setores emergentes, fomentar a implementação de tecnologias sustentáveis e promover a expansão do mercado interno e externo.
Dentre as metas estabelecidas pelo projeto, destacam-se a proibição de aplicação de recursos a fundo perdido, a transparência na gestão dos fundos, a promoção do crescimento econômico sustentável e o incentivo aos setores-chave como tecnologia, biotecnologia, energias renováveis, educação, turismo sustentável e infraestrutura.
O deputado Capitão Alberto Neto ressaltou a importância dos fundos para atrair investimentos nacionais e internacionais, gerar empregos de qualidade e preservar o meio ambiente na região da Zona Franca de Manaus e nos estados vizinhos. Em sua visão, os fundos serão essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável da Amazônia.
O próximo passo será a análise do projeto pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado. A tramitação continuará seguindo os trâmites estabelecidos pelo Legislativo, visando a efetiva implementação dos fundos de desenvolvimento previstos na proposta do deputado Alberto Neto.
