De acordo com o parlamentar, a implementação desse cadastro contribuirá significativamente para a redução dos crimes cometidos contra pessoas idosas, uma vez que fornecerá mais uma fonte de consulta para alertar a comunidade sobre potenciais agressores. O deputado destacou a importância de adotar um banco de dados nacional que permita o rastreamento de criminosos que buscam se esquivar da justiça, movendo-se entre diferentes estados.
No entanto, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos demonstram um aumento preocupante nas denúncias de violações contra pessoas idosas. Apenas nos primeiros três meses de 2024, foram registradas 43 mil denúncias, um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O próximo passo para a proposta é a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, será necessário o aval tanto dos deputados quanto dos senadores.
Diante desse contexto, é fundamental que medidas como essa sejam implementadas para garantir a proteção e o respeito aos direitos das pessoas idosas, que muitas vezes são alvos de violência e abusos. Acompanharemos de perto o desenrolar desse projeto e suas possíveis repercussões na sociedade.
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