De acordo com a proposta, as áreas destinadas a essas mulheres deverão possuir infraestrutura que garanta privacidade e conforto. É essencial que as profissionais da saúde recebam treinamento especializado para lidar com as necessidades tanto físicas quanto emocionais dessas pacientes, assegurando um atendimento sensível e eficaz.
Além disso, o projeto propõe que as mulheres que vivenciarem tais perdas recebam acompanhamento contínuo de uma equipe multiprofissional durante a internação hospitalar e também em consultas ambulatoriais, até que a equipe médica decida que não há mais necessidade do acompanhamento. A ideia é que esse suporte integrado ajude a amenizar o sofrimento e a dor enfrentados.
Dayany Bittencourt destaca a relevância de implementar esta separação de atendimentos para reduzir a carga emocional associada à experiência de perder um bebê. Ela afirma que “essas mulheres vivenciam uma dor profunda que demanda um ambiente de cuidado diferenciado”. Segundo a deputada, manter essas mulheres longe de parturientes em momentos de fragilidade pode ser crucial para facilitar o processo de luto.
A proposta quer também integrar essa obrigação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, além da Lei Orgânica da Saúde, enfatizando a importância da saúde mental na recuperação dessas mulheres.
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, e Constituição e Justiça e Cidadania. Caso receba a aprovação, será encaminhado para votação no plenário e, se aprovado, seguirá para o Senado. A equipe de legisladores se compromete em garantir que a questão da saúde emocional das mulheres que passam por perdas gestacionais seja devidamente abordada e institucionalizada.
