Dentro das ações propostas pelo programa, destacam-se a distribuição de materiais educativos nas UBSs, campanhas informativas, debates e exibição de vídeos com depoimentos de vítimas de etarismo. Além disso, prevê a reinserção dessas vítimas na sociedade, disponibilização de profissionais de psiquiatria e psicologia para atendimento, e assistência jurídica gratuita para defender os direitos das vítimas.
Os autores do projeto, Marcos Tavares e Daniel Agrobom (PL-GO), defendem a importância de educar a população sobre os danos causados pelo etarismo, destacando que a prática não deve ser considerada comum. Tavares ressalta que o etarismo pode gerar sentimentos de inutilidade e exclusão social nas vítimas.
A proposta será analisada pelas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, é necessário ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Dessa forma, o Projeto de Lei 3549/23 surge como uma iniciativa importante para combater o etarismo e promover a inclusão e o respeito às pessoas de todas as idades. A sociedade precisa se conscientizar sobre os efeitos negativos dessa prática e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
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