Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei Voltado à Sustentabilidade das Redes Digitais na Amazônia
Em um esforço de ampliar o acesso à internet em regiões remotas, o deputado Amom Mandel, do partido Cidadania do Amazonas, apresentou o Projeto de Lei 4879/24. O objetivo da proposta é instituir um programa nacional voltado para a manutenção e sustentabilidade das redes digitais, com foco especial na Amazônia, que enfrenta grandes desafios logísticos e geográficos.
O projeto, que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, propõe a criação de um fundo específico destinado a financiar as atividades de manutenção de telecomunicações nas áreas de difícil acesso. Esse fundo será abastecido com recursos do Orçamento da União, contribuições de empresas de telecomunicações e doações. Além disso, a proposta prevê a colaboração com instituições de ensino e pesquisa para capacitar técnicos em telecomunicações, favorecendo a formação de mão de obra qualificada para operar nas redes da região.
Entre as diretrizes do programa, está a necessidade de que o Poder Executivo desenvolva ações que proporcionem capacitação técnica e concessão de incentivos fiscais para empresas que invistam na manutenção dessas redes em áreas remotas. Mandel enfatiza que a Amazônia é emblemática desse desafio e que a manutenção adequada das redes é vital para assegurar a qualidade dos serviços prestados. “Garantir a sustentabilidade dessas infraestruturas é essencial para que os benefícios da internet cheguem a comunidades isoladas”, afirma o deputado.
O programa, segundo Mandel, é uma resposta a uma lacuna significativa na legislação que busca estabelecer um marco legal e uma estrutura de financiamento essencial para a viabilidade das redes na Amazônia. Com um olhar no futuro, ele acredita que investir na capacitação e na infraestrutura é um passo crucial para oferecer acesso contínuo e de qualidade à internet nas regiões mais afastadas do Brasil.
A proposta agora aguarda análise nas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, precisa obter a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado. A tramitação do projeto permanece em caráter conclusivo, o que implica que se não houver divergências entre as comissões, a aprovação pode ser alcançada sem passar pelo plenário da Câmara.
Dessa forma, o Projeto de Lei 4879/24 se apresenta como uma iniciativa inovadora e necessária para enfrentar os desafios da inclusão digital no país, especialmente em uma região que é vital para a biodiversidade e a cultura brasileira.
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