Essa iniciativa vem em resposta a uma tragédia recente que abalou a Bahia, onde parte do teto da Igreja do Ouro desabou, resultando na morte de uma turista oriunda de São Paulo. Galdino enfatizou que a deterioração da igrejinha não era novidade, com relatos de historiadores e defensores do patrimônio alertando, há mais de uma década, sobre a péssima condição da estrutura. A situação se tornou ainda mais dramática quando, oito meses antes do acidente, o Instituto do Patrimônio Histórico foi avisado sobre o risco iminente de colapso, um alerta que não foi suficiente para evitar a fatalidade.
O parlamentar destacou que cerca de 800 imóveis protegidos pelo patrimônio histórico estão à espera de restauração. A relevância do projeto é clara: assegurar que os visitantes desses locais saibam das condições estruturais onde se encontram. Galdino argumenta que a conscientização sobre a manutenção de tais construções é essencial para o direito à vida, afirmando que informações claras podem oferecer segurança ou, pelo menos, alertas aos visitantes sobre os riscos potenciais associados a esses espaços históricos.
Atualmente, a proposta está em análise nas comissões de Cultura, Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Com um trâmite de caráter conclusivo, o projeto irá avançar para votação nas comissões designadas, evitando a necessidade imediata de deliberação no Plenário, a não ser que ocorra um recurso assinado por um número significativo de deputados. Para se transformar em lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Essa medida representa um passo importante não apenas para a preservação do patrimônio cultural, mas também para a garantia da segurança de milhões de turistas que visitam esses locais todos os anos. A sinergia entre proteção do patrimônio e segurança dos visitantes é vital para um turismo consciente e responsável.
