O projeto visa atenuar os impactos financeiros significativos que o nascimento múltiplo de filhos provoca nas economias domésticas. Zé Neto enfatiza que a chegada de mais de uma criança ao mesmo tempo gera um aumento considerável nas despesas familiares, o que por sua vez, dificulta o retorno das mães ao mercado de trabalho. Ele argumenta a necessidade de um suporte estatal sólido, dado que os desafios financeiros já são grandes na criação de filhos.
Um dos principais componentes da proposta é a priorização de mães de múltiplos nos programas habitacionais, estabelecendo critérios que favoreçam sua inclusão no Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o projeto prevê a criação de uma linha de crédito especial no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar projetos habitacionais geridos por mulheres, almejando fortalecer essa estrutura de apoio.
Na dimensão da saúde, o projeto propõe que a transferência de verbas federais para estados e municípios considere a quantidade de nascimentos múltiplos registrados, garantindo assistência financeira específica para essas mães. Também se destaca a necessidade de disponibilizar creches públicas gratuitas para filhos de mulheres trabalhadoras, ampliando o acesso às instituições que oferecem educação infantil.
Além disso, a proposta inclui incentivo a empresas que implementem programas de licença-maternidade ampliada e redução da jornada de trabalho nos primeiros meses após o nascimento dos bebês. O objetivo é criar um ambiente favorável no mercado de trabalho, permitindo que as mães tenham condições dignas de cuidar dos filhos enquanto retornam a suas atividades profissionais.
A proposta seguirá agora o processo de análise pelas comissões pertinentes, incluindo as de Trabalho, Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovada, representa um significativo avanço nas políticas de apoio às famílias com múltiplos filhos, essencial para a promoção da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres.
