Atualmente, a Lei Antirracismo estabelece uma pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa, para casos de injúria racial. No entanto, a deputada Silvye Alves acredita que mulheres e idosos são os mais atingidos por este tipo de crime, que consiste em insultos baseados em preconceitos raciais.
Segundo a parlamentar, a vulnerabilidade desses grupos frente à sociedade preconceituosa justifica a aplicação de penas mais severas. Portanto, a proposta busca garantir uma maior proteção e eficácia da lei para esses indivíduos.
O Projeto de Lei 5701/23 agora aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde está em regime de urgência. Para ser aprovada e se tornar lei, a proposta precisa passar pelo crivo dos deputados e senadores.
A deputada Silvye Alves ressalta a importância da iniciativa como forma de combater o preconceito racial e garantir a igualdade de direitos para todos os cidadãos. Ela reforça que a punição mais severa para esse tipo de crime é essencial para assegurar a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade.
Com a tramitação em curso no Congresso, o Projeto de Lei 5701/23 está sendo acompanhado de perto por ativistas e entidades que lutam contra a discriminação racial. A expectativa é de que a proposta seja avaliada e discutida pelos parlamentares de forma a garantir a efetividade das medidas de combate à injúria racial.
