A proposta altera a Lei Maria da Penha e também prevê que o dispositivo de monitoramento eletrônico seja capaz de alertar a vítima sobre a aproximação ilícita do agressor afastado. De acordo com o texto aprovado, o afastamento imediato do agressor poderá ser determinado pelo delegado de polícia ou por um policial, em locais onde não haja delegado disponível no momento da denúncia. Nestes casos, a medida protetiva adotada deverá ser comunicada ao juiz em até 24 horas.
A deputada Iza Arruda ressaltou a importância das medidas protetivas, destacando que, infelizmente, nem sempre garantem a segurança das vítimas de violência doméstica. Ela afirmou que muitos feminicídios são cometidos por agressores que têm a obrigação legal de se afastarem das vítimas.
A aprovação do projeto de lei representa um avanço significativo na garantia da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que fortalece as medidas de afastamento do agressor e seu monitoramento, dando mais proteção e suporte para as vítimas.
O tema é de extrema relevância e deve ser amplamente discutido, pois a violência contra a mulher é um problema grave e recorrente em nossa sociedade. A aprovação desse projeto de lei é um passo importante, porém ainda há muito a ser feito para combater esse tipo de violência e proteger as vítimas.
A reportagem foi realizada por Eduardo Piovesan e a edição por Francisco Brandão.
